A Procuradoria-Geral da República denunciou Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta liderança em uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado para mantê-lo no poder após sua derrota para Lula nas eleições de 2022. A acusação se baseia em uma investigação da Polícia Federal, que resultou no indiciamento de 34 pessoas e aponta Bolsonaro como responsável direto pelos atos que visavam abolir o Estado Democrático de Direito.

De acordo com as investigações, Bolsonaro redigiu e ajustou uma “minuta do golpe”, um decreto que previa intervenção no Poder Judiciário para impedir a posse de Lula e convocar novas eleições. Além disso, ele teria buscado apoio militar para viabilizar o plano, reunindo-se com o comandante do Exército em dezembro de 2022. No entanto, a resistência de comandantes das Forças Armadas impediu a concretização do golpe.

A denúncia foi encaminhada ao STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A defesa de Bolsonaro ainda poderá apresentar argumentos para tentar impedir o avanço do caso. Se a denúncia for aceita, ele se tornará réu, iniciando uma fase de produção de provas, incluindo depoimentos de testemunhas e interrogatórios. O ministro Alexandre de Moraes será o relator do processo, que poderá ser analisado pela Primeira Turma do STF ou levado ao plenário da Corte.

Mesmo que Bolsonaro seja condenado, ele ainda poderá recorrer por meio de embargos e outros recursos legais. Somente após esgotadas todas as possibilidades de contestação é que uma eventual pena determinada pelo STF poderá ser cumprida.