Uma assistente de orientação escolar no Reino Unido venceu um importante caso judicial após ser demitida por expressar preocupação sobre materiais LGBT ensinados a crianças do ensino fundamental. A decisão marca um avanço histórico na defesa da liberdade religiosa e de expressão dos cristãos.

Quem é Kristie Higgs?

Kristie Higgs, uma cristã e mãe de dois filhos, trabalhou por sete anos na Farmor's School, em Fairford, Gloucestershire. Em 2019, foi demitida após compartilhar no Facebook postagens que criticavam a ideologia LGBTQ+ ensinada na escola primária da Igreja da Inglaterra frequentada por seu filho.

Decisão do Tribunal de Apelação

O Tribunal de apelação do Reino Unido, composto pelos juízes Lord Underhill, Lord Bean e Falk, reverteu a decisão anterior que sustentava a demissão de Higgs. A corte determinou que sua dispensa foi uma violação da Lei da Igualdade e um ato de discriminação religiosa.

Impacto na liberdade de expressão e religião

A sentença estabelece um precedente para que empregadores não possam demitir funcionários por medo teórico de danos à reputação ou preocupações subjetivas sobre ofensa. Segundo Higgs, a decisão representa um marco para a liberdade de expressão cristã em ambientes de trabalho.

Posicionamento 

O Christian Legal Centre (CLC), que representou Higgs, celebrou a decisão como "inovadora", afirmando que ela redefine a legislação sobre discriminação religiosa no Reino Unido. O CLC destacou que a decisão protege crenças cristãs tradicionais sobre temas sociais como identidade de gênero e casamento.

A Escola e a justificativa para a demissão

A Farmor's School alegou que a demissão de Higgs ocorreu devido à linguagem usada em suas postagens, e não por suas crenças. Contudo, os juízes classificaram a demissão como "desproporcional" e "injustificável", reforçando que não havia provas de que a reputação da escola tivesse sido afetada.

O que isso significa para os cristãos?

Kristie Higgs comemorou a decisão, afirmando que muitos cristãos enfrentam marginalização no trabalho por causa de sua fé. Ela agradeceu ao CLC e à sua família pelo apoio e ressaltou que "expressar a verdade bíblica não é discriminação, mas sim um ato de amor e luz".

Andrea Williams, CEO do CLC, destacou que a decisão do tribunal comprova que "a censura ideológica no ambiente de trabalho é ilegal" e que a liberdade de expressão e de religião continuam protegidas pela lei inglesa.

O caso de Kristie Higgs estabelece um precedente jurídico significativo para os cristãos no Reino Unido, garantindo que expressar sua fé em público ou em redes sociais não seja motivo para penalização no trabalho. Essa decisão fortalece a segurança jurídica dos cristãos e reforça a importância da liberdade de expressão e da liberdade religiosa no país.