A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram nesta quarta-feira (23/04) a "Operação Sem Desconto". A ação ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal com o objetivo de identificar a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, como os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Seis servidores públicos foram afastados de suas funções, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A investigação apontou que as irregularidades estão relacionadas a mensalidades cobradas por associações sobre os benefícios do INSS. Os descontos eram feitos como se os beneficiários tivessem concordado em se associar. No entanto, o relatório da auditoria divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) que resultou na operação, mostra que foram realizadas visitas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, no período de 17 de abril a 4 de julho de 2024. Na ocasião, foram entrevistados 1.273 beneficiários, dos quais 1.242 (97,6%) informaram não ter autorizado o desconto, e 1.221 (95,9%) afirmaram não participar de associação, sinalizando que os descontos estariam ocorrendo de maneira indevida, à revelia do interesse do beneficiário e em desacordo com os normativos que regem a matéria.
Segundo o ministro da CGU, essas entidades supostamente prestavam serviços como assistência jurídica e ofereciam descontos em academias e planos de saúde.
O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afetado por descontos indevidos por associações pode suspender a retirada do dinheiro. Todo o processo pode ser feito digitalmente, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site de mesmo nome.
Antes de pedir a suspensão do desconto, é recomendado consultar o extrato do INSS para saber se sofreu alguma retirada não autorizada. Outra orientação a abertura de uma reclamação na ouvidoria do órgão, pelo telefone 135 ou no próprio site ou aplicativo Meu INSS.
