Com a suspensão dos descontos automáticos destinados a entidades da sociedade civil, a diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Débora Floriano, afirmou que aposentados e pensionistas não precisam mais acessar o aplicativo Meu INSS ou o site do órgão para solicitar o cancelamento de convênios com associações.
De acordo com Floriano, também não será necessário comparecer a uma agência do INSS ou ligar para o número 135 para interromper os descontos.
“Identificadas as fragilidades nos convênios com as associações, o processo será aperfeiçoado”, garantiu a diretora.
O governo determinou a suspensão de todos os descontos mensais realizados por associações e sindicatos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. Além disso, assegurou a devolução dos valores indevidamente cobrados. Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, os descontos realizados neste mês serão restituídos na próxima folha de pagamento.
Carvalho reforçou que nenhum beneficiário do INSS será descontado até a conclusão das investigações da Operação Sem Desconto e a criação de um novo marco legal que regulamente os convênios entre o INSS e entidades da sociedade civil.
Deflagrada na quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto é conduzida pela Polícia Federal em parceria com a CGU e investiga um esquema de cobranças indevidas em aposentadorias e pensões. As apurações indicam que diversas organizações da sociedade civil vinham realizando descontos não autorizados, referentes a uma “mensalidade associativa”. Entre 2019 e 2024, a movimentação financeira associada a esse esquema ultrapassou R$ 6,3 bilhões.